Questoes Abertas

⚠️ Action item crítico: Emmett license

A biblioteca event-sourcing Emmett (v0.42.3) não possui LICENSE publicado no GitHub. Implicação: cópia atual está sob direitos de autor padrão (todos reservados). Antes de qualquer deploy em produção real com tráfego pago, este item deve ser resolvido.

Status: AÇÃO ABERTA. Tracking: ADR-001.

TL;DR — Postura de Time Senior

Cada gap tem default proposto e custo de reverter. So os itens marcados Bloqueia exigem decisao antes de avancar. Os outros procedem por default a menos que sejam vetados.

Decisoes que Bloqueiam

AB-01 — VPS Dedicada para Dados de Saude

Status: pendente Gabriel

Gap: canna-br esta em VPS compartilhada (62.171.145.76 com Langfuse). Dados de saude (LGPD Art. 5 II) em ambiente compartilhado nao e producao viavel.

Default recomendado: Hetzner Frankfurt CX32 (~€15/mes) — GDPR Art. 46 sem transferencia internacional, isolamento total.

Reversibilidade: media — migracao de dados requer dump/restore do event store; procedimento ja documentado no pattern Kamal.

Bloqueia: Fase 1 do cronograma; qualquer operacao com dados reais de membros.

AB-02 — Credenciais SNGPC (ANVISA)

Status: pendente — sem prazo

Gap: SNGPC XML esta implementado (C6) mas sem credenciais reais do sistema BNAFAR/ANVISA para envio. Sandbox SNGPC existe mas requer cadastro de estabelecimento.

Default recomendado: operar em modo dry-run (XML gerado, nao enviado) ate credenciais; log de XMLs para auditoria manual.

Bloqueia: C6 em producao real; Fase 3 do cronograma.

Riscos Criticos — Stack Pivot Lane H

Os tres itens abaixo sao riscos do pivot futuro (NATS + DBOS + Emmett avancado). Nao bloqueiam a simulacao atual mas devem ser enderecos antes de Fase 3.

R-01 — NATS Optimistic Concurrency

Risco: NATS JetStream nao tem semantica de versao de stream nativa equivalente ao Emmett expectedVersion. Implementar optimistic concurrency sobre NATS requer camada custom (last-event-id check + atomic compare-and-publish) ou aceitacao de janela de race condition estreita.

Mitigacao proposta: manter Emmett + PostgreSQL como event store autoritativo; NATS como barramento de pub/sub entre contextos (nao como store). Decidir antes de iniciar Fase 3.

Reversibilidade: alta — NATS permanece opcional se decidirmos manter PostgreSQL como store.

R-02 — DBOS Postgres Compatibility

Risco: DBOS (Durable Objects / transactional workflows) tem dependencias especificas de versao de PostgreSQL e extensoes. Conflito potencial com pgAudit e as RULE no_update / RULE no_delete que implementam RN-11.

Mitigacao proposta: testar DBOS em schema separado antes de integrar ao event store principal. Nao habilitar ate validacao em ambiente identico ao de producao.

Reversibilidade: alta — DBOS e opcional; BullMQ cobre o mesmo espaco hoje.

R-03 — Emmett Projection Ordering

Risco: Emmett projections sao eventual-consistent por design. Em fluxos de leitura imediata apos escrita (ex: consultar quota logo apos dispensar), o read model pode estar atrasado por uma janela de milissegundos.

Mitigacao atual: get_member_quota_summary soma diretamente do event stream quando consistencia imediata e critica (nao do read model Drizzle).

Bloqueia: nenhum bloqueio agora; monitorar em carga real na Fase 1.

License e Compliance de Dependencias

L-01 — Emmett License Gap

Status: investigar antes da Fase 2

event-driven-io/emmett esta sob licenca MIT mas o repositorio tem itens de roadmap que mencionam modelo de suporte comercial. Verificar: (a) se a licenca MIT e definitiva para todos os modulos usados; (b) se ha restricoes de uso em sistema de saude regulado.

Acao: abrir issue no repo perguntando sobre uso em SaaS regulado LGPD/RDC; documentar resposta.

L-02 — SurrealDB BSL DBaaS Guard

Status: nao aplicavel hoje; monitorar

SurrealDB esta sob BSL 1.1 (Business Source License). A restricao especifica: proibido usar SurrealDB para oferecer DBaaS (Database as a Service) para terceiros. O canna-br nao oferece DBaaS — usa SurrealDB como banco proprio. A restricao nao se aplica.

Monitorar: se o modelo de negocio evoluir para multi-tenant com instancias SurrealDB por tenant como servico gerenciado, revisar esta analise.

Hoje: SurrealDB fonsecagabriel esta na VPS compartilhada (62.171.145.76) para uso interno da fleet de agentes — nao para canna-br producao. Canna-oss usa PostgreSQL 16.

Questoes de Produto (Menor Urgencia)

ID	Questao	Default	Bloqueia
AB-03	Modelo de hardware/comodato para associacoes (maquinas, dispensadores)	Fora de escopo v1.0	Nao
AB-04	Multi-tenant billing: mensalidade por associacao ou por membro	Mensalidade fixa por associacao (v1.0)	Fase 4
AB-05	Integracao com sistemas de prescricao medica (CFM / SCTIE)	API publica CFM quando disponivel; manual por ora	Nao
AB-06	App mobile para membros	PWA do Open WebUI como primeira iteracao	Nao
AB-07	Relatorio BSPO assinado digitalmente (ICP-Brasil)	Assinatura manual RT + PDF; ICP-Brasil deferred	Fase 2 parcial

Proximos Passos para Fechar os Gaps

[IMEDIATO] Decidir VPS dedicada — desbloqueia Fase 1 e operacao com dados reais.
[ANTES DA FASE 2] Iniciar cadastro BNAFAR/ANVISA para credenciais SNGPC.
[ANTES DA FASE 2] Verificar licenca Emmett para uso em sistema regulado LGPD.
[ANTES DA FASE 3] Definir arquitetura NATS (barramento vs store) e validar DBOS em sandbox isolado.
[FASE 4] Definir modelo de pricing multi-tenant antes de iniciar billing.